Resumo
Este projeto refere-se à elaboração do material didático e realização do Curso de Atualização e Aperfeiçoamento em Projeto de Sistemas de Coleta Seletiva Solidária. O curso, oferecido na modalidade semipresencial (EaD), foi criado como resposta à complexidade da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e à demanda por capacitação de gestores públicos para a implementação da Coleta Seletiva com a inclusão de catadores. O material produzido compõe uma coleção de cadernos técnicos que abordam desde a fundamentação teórica e legal até o planejamento operacional, mobilização social e gestão econômica de empreendimentos solidários. A metodologia baseia-se na pesquisa-ação e visa fornecer instrumental técnico para que municípios e associações estruturem sistemas eficientes e sustentáveis.
Objetivos
- Geral: Capacitar gestores públicos, técnicos e profissionais para a formulação, planejamento e execução de Sistemas Integrados de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (GIRSU) com a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis.
- Específicos:
- Projetar sistemas de coleta seletiva abrangendo infraestrutura, logística e comercialização.
- Instrumentalizar a contratação pública das Associações de Catadores (ACs) e sua remuneração como prestadores de serviços.
- Fortalecer os processos de mobilização social, educação ambiental e organização autogestionária dos catadores.
Resultados Produzidos
O principal resultado do projeto foi a formação de uma turma com 124 alunos, na única vez em que o curso foi oferecido, entre 2017 e 2018. Um resultado bastante importante também foi a produção da “Coleção: Projeto de Sistemas de Coleta Seletiva Solidária”, composta por 7 módulos didáticos descritos abaixo:
- Módulo 1 – Educação a Distância e Sistemas de Gestão: Introdução ao ambiente virtual (Moodle), panorama do lixo no Brasil, fundamentos da GIRSU e histórico da organização dos catadores.
- Módulo 2 – Resíduos Sólidos (Conceituação e Classificação): Abordagem técnica sobre características físicas e químicas dos resíduos, hierarquia de tratamento (PNRS), aterros sanitários e detalhamento da cadeia produtiva da reciclagem (plásticos, papéis, vidros e metais).
- Módulo 3 – Marco Regulatório: Análise da legislação (LDNSB e PNRS) com foco na contratação das ACs (dispensa de licitação), responsabilidade compartilhada, Logística Reversa e mecanismos de pagamento por serviços ambientais urbanos (como a Bolsa Reciclagem).
- Módulo 4 – Tecnologias de Coleta Seletiva: Metodologia de 8 passos para o planejamento logístico (diagnóstico, dimensionamento de frota não compactadora, roteirização) e projeto de galpões de triagem focados em fluxo contínuo e eficiência.
- Módulo 5 – Economia Solidária e Organização: Reflexão sobre o paradoxo “eficiência x solidariedade”, abordando a autogestão, sistemas de regras internas, remuneração por produção e a importância do saber prático das mulheres na triagem.
- Módulo 6 – Mobilização Social e Educação Ambiental: Diretrizes para Educação Ambiental Crítica e comunicação segmentada, estruturação de equipes de mobilização remuneradas e o papel do catador como agente ambiental na relação porta a porta com a comunidade.
- Módulo 7 – Projeto de Sistemas de Coleta Seletiva: Roteiro prático para elaboração do Plano de Coleta Seletiva Municipal, incluindo a criação do Fórum Gestor, aplicação do Diagnóstico Rápido Participativo Urbano (DRPU) e Diagnóstico Técnico (DTGR) para captação de recursos via editais.
Publicações
A coleção completa de cartilhas/livros referentes aos módulos 1 a 7 do “Projeto de Sistemas de Coleta Seletiva Solidária”.
Envolvidos
Coordenação e Organização: Francisco de Paula Antunes Lima (UFMG), Luciano Marcos Pereira Silva (INSEA), Bruno Otávio Arantes (INSEA) e Luiz Henrique da Silva (MNCR).
Professores Conteudistas: Cinthia Versiani Scott Varella, Raphael Tobias de V. Barros, Marcos Paulo Marques Araújo, Minoru Kodama, Marcelo Alves de Souza, Fabiana Goulart de Oliveira, Clênio Alberto Argôlo Lopes, Diogo Tunes Alvares da Silva e Lêda Costa.
Instituições de Execução: Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Apoio e Parceria: Fundação Banco do Brasil (FBB) e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
